SELO DIGITAL SP
Seu cartório está preparado?
Selo Digital TJ/SP
O que é e como preparar seu cartório
Corregedoria Geral da Justiça de SP lança o Selo Digital e determina que
os cartórios extrajudiciais do estado utilizem-no na prática de todos os atos.
A CGJ/SP criou o Projeto Selo Digital para cumprir a Meta 7 do CNJ, que exige: “Desenvolver selo digital para todos os atos praticados pelos serviços extrajudiciais com a funcionalidade de QR CODE para que o usuário possa atestar a validade do ato e de seu conteúdo, bem como implementando".
O Selo Digital consiste na geração e envio para o TJ/SP de uma série de informações para cada ato lavrado, inclusive valores de emolumentos. É um instrumento para a identificação e verificação dos atos praticados pelas Serventias Extrajudiciais, sendo composto por uma sequência alfanumérica e por um QR Code. O QR Code deverá ser impresso/gerado diretamente no ato, sem o uso de etiquetas, exceto quando estas forem indispensáveis para o lançamento do QR Code no ato e não houver como imprimi-lo e gerá-lo diretamente; e nos atos de reconhecimentos de firma e autenticações, por utilizarem Selos Físicos que já possuem QR Code.
Os prazos para início da operação do Selo Digital foram prorrogados pela CGJ-SP, em reunião com as entidades representativas dos cartórios realizada em 15/8/18, e foram estabelecidos conforme abaixo:
Cartórios da Capital – implantação por especialidade
20/08 – Registro de Títulos e Documentos
27/08 – Registro de Imóveis e Protesto
03/09 – Tabelionatos de Notas
10/09 – Registro Civil das Pessoas Naturais
Cartórios do interior – implantação por entrância
01/10 – Entrância final
31/10 – Entrância intermediária
03/12 – Entrância inicial
O sistema informatizado do cartório precisa estar preparado
O Selo Digital deverá ser gerado pelo sistema informatizado da própria Serventia quando da prática de qualquer ato, inclusive nos casos de retificação de um ato. Para isso, é imprescindível que o fornecedor do sistema utilizado pelo cartório faça uma série de implementações seguindo o manual técnico disponibilizado pelo TJ/SP.
A SiplanControl-M, empresa líder no fornecimento de soluções informatizadas para os cartórios de SP, foi convidada a participar de todo o processo de discussão e implementação do Selo Digital, tendo participado ativamente dos testes realizados junto à equipe de TI do TJ/SP. Alguns dos cartórios clientes da Capital participaram dos testes piloto, o que ofereceu condições de preparar adequadamente todos os sistemas. Veja, ao lado, um exemplo de um modelo de certidão expedido pelos sistemas em que consta o Selo Digital homologado.
Como não podia deixar de ser, muitas dúvidas surgiram entre os cartórios sobre as providências que precisam tomar para preparar seus ambientes informatizados. Por isso, criamos uma página com as perguntas mais frequentes e suas respectivas respostas para ajudá-los na orientação.
Quer ter acesso a elas? Preencha o formulário ao lado e acesse imediatamente.
A SiplanControl-M pode te ajudar!
O Selo Digital é apenas mais uma das inúmeras demandas que os notários e registradores precisam enfrentar no meio eletrônico. A cada dia que passa, a tecnologia se consolida como fundamental para a prática e a segurança dos atos de responsabilidade dos cartórios.
Os sistemas SiplanControl-M para todas as especialidades notariais e registrais estão integralmente preparados para atender os requisitos do Selo Digital.
A SiplanControl-M tem feito o seu papel em posicionar-se como o parceiro de confiança em assuntos de tecnologia para os cartórios. São mais de 35 anos atuando exclusivamente no segmento notarial e registral, acumulando know how para ajudá-lo com um portfólio completo de produtos e serviços de T.I..
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